Este foi um caso curioso que aconteceu entre 2014 e 2015. E não foi nenhuma piada das redes sociais, mas totalmente real que chegou nos tribunais. A notícia na época dizia que “um homem que deseja se casar com seu MacBook entrou com uma ação federal contra a funcionária do condado de Kentucky, Kim Davis, por negar-lhe a licença de casamento”.
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O nome da pessoa é Mark “Chris” Sevier, que na época também entrou com ações na justsiça contra o então governador Matt Bevin e o procurador geral do Kentucky, Andy Beshear. O mais interessante dessa pessoa que parece ser tão liberal, já que queria casar com o seu Mac, é que ele chegou a ser preso em 2015 porque não aceitava o casamento de casais do mesmo sexo, pois isso violava a sua fé.
Por que casar com um notebook?
Praticamente esse pedido foi uma forma de protesto contra o casamento de casais do mesmo sexto, pois ele afirmava que “o casamento entre um casal do mesmo sexo tem a mesma legitimidade de um ser humano que se casa com um objeto inanimado”. Lógico que todos sabem que ele não casou e a lei do casamento foi mais do que aceita. Mas ele não parou por aí!
De volta aos noticiários
Depois de ser negado o direito de se casar com seu notebook não uma, mas três vezes, Sevier, que é um veterano do exército abraçou um novo alvo: a pornografia na Internet. Desta vez ele resolveu promover um projeto de lei, em 2018, que taxaria os usuários de internet por assistirem pornografia em dispositivos conectados. Segundo dados na época da Electronic Frontier Foundation, ela rastreou propostas comparáveis em todo o país, revelando que existiam cerca de duas dúzias de projetos de lei semelhantes em 18 legislaturas estaduais somente naquele ano.
Cada um era um pouco diferente, mas oferecia o mesmo tipo de linguagem: uma espécie de imposto que visa “proteger as crianças” dos perigos da pornografia, bloqueando dispositivos conectados usando um filtro que os proprietários pagariam para remover (em cada dispositivo). Apelidada de “Elizabeth Smart Law”, Sevier enfrentou pressão não apenas de legisladores, mas da ACLU e do National Center on Sexual Exploitation, ambos altamente críticos de leis semelhantes. Este último até exigiu que Sevier parasse de afirmar que o centro apoiava seu trabalho.
Elizabeth Smart
Elizabeth Smart, foi sequestrada de sua casa em Utah quando era adolescente em 2002, não participou da provação e enviou uma carta de cessar-e-desistir exigindo que seu nome fosse removido de qualquer promoção da proposta. Smart, desde sua libertação, tem sido uma defensora notável de causas relacionadas a abuso e exploração sexual. Ela falou perante o Congresso em 2006 para apoiar a legislação de predadores sexuais e foi uma das forças motrizes por trás do sistema de Alerta AMBER usado para alertar moradores próximos sobre recentes abduções de crianças.
Sevier: a culpa é do MacBook
Voltando ao processo de pornografia, tudo começa na Flórida, em 2013, quando ele fez um processo por causa de um MacBook que considerou responsável por seu vício em pornografia. Em uma queixa apresentada em um tribunal federal, ele buscou indenização e medida cautelar contra a Apple por fazer dispositivos capazes de exibir pornografia online.
Ao longo de mais de 50 páginas, Sevier – um graduado da faculdade de direito (que perdeu sua licença) que representou a si mesmo no caso – flui de uma discussão para outra tão graciosamente quanto um aluno da terceira série que se sentou para escrever uma adaptação do século XXI de Crime e Castigo. Crivado de erros de digitação e tiradas, o documento beirava o ilegível. De acordo com os documentos judiciais, tudo resultou de um erro de digitação simples:
Ao usar o safari, o Requerente acidentalmente digitou “facebook.com” incorretamente, o que o levou a “fuckbook.com” e a uma série de sites que o levaram a ver imagens pornográficas que apelavam para sua sensibilidade biológica como homem e levam a um vício indesejado com consequências adversas.
Sevier quase riu do tribunal, em uma decisão que não surpreendeu ninguém – incluindo, talvez, o próprio Sevier. “Ei, sou litigioso e gosto de redigir documentos frívolos sobre coisas sexuais”, disse ele após a perda.
De volta ao casamento…
Pois bem, ninguém poderia imaginar até então, mas uma única declaração prenunciaria os eventos que se desenrolaram a seguir. Usando sua notoriedade recém-descoberta, Sevier fez bem em suas alegações anteriores e de fato redigiu mais “documentos frívolos sobre coisas sexuais”. Nos três anos seguintes, Sevier processaria na Flórida, Texas e Utah, sempre solicitando aos tribunais uma licença de casamento para reconhecer legalmente sua esposa, um MacBook cheio de pornografia.
O Mac Daddy, como começou a ser chamado, perdeu todas as vezes, sendo o caso mais recente em Utah, onde um juiz rejeitou um processo contra o governador do estado, Gary Herbert, o procurador-geral Sean Reyes e um escrivão do condado chamado Bryan Thompson. O processo ficou um pouco estranho depois que Sevier alterou o original para incluir John Gunter Jr. e Whitney Kohl, os quais estariam se casando, e talvez o notebook também… quem sabe?
Os embates de Sevier com a lei também não se limitaram ao litígio. Ele foi acusado de perseguir o astro country John Rich e uma garota de 17 anos não identificada. ele também foi preso por violar uma ordem de restrição e deixar de pagar pensão alimentícia.
