Nesta quarta-feira (11), o governo federal anunciou a terceira redução de IPI para jogos eletrônicos e acessórios no Brasil. Com a medida, a nova alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) terá uma redução de 10% em relação à anterior, que antes batia em 20%.
Veja também:
A nova alíquota do IPI é de 20%, uma redução de 10% em relação à anterior. O imposto original era de 50%, mas caiu para 40% na alíquota cobrada sobre consoles em 2019 e foi reduzida de 40% para 30% no ano passado.
A intenção da medida anunciada, de acordo com o govenro, é estimular o desenvolvimento do mercado de games no país, sendo este “o ramo do setor de entretenimento que mais cresce no mundo”.
A redução para 20% passa a valer imediatamente e será aplicada a consoles e máquinas de jogos. De acordo com o governo, a desoneração “implicará uma redução de arrecadação da ordem de R$ 82,9 milhões” neste ano.
Na prática, o que muda
• De 30% para 20% para consoles e máquinas de jogos de vídeo;
• De 22% para 12% para partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela;
• De 6% para 0% para máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes.
Quando começa a valer
O decreto entra em vigor assim que publicado no Diário Oficial da União (DOU), o que deve ocorrer nesta quinta-feira (12/8).