Guerra judicial entre Apple e Epic Games termina; veja quem se deu melhor

Empresa foi condenada a permitir que os desenvolvedores de iOS se conectem a opções de pagamento externas em seus aplicativos

Publicado em 11/09/2021 22:11
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Nesta sexta-feira, o processo antitruste movido pela Epic Games contra a Apple chegou ao fim, e o que dá para dizer de primeira sobre o saldo dessa disputa é que todo mundo bateu e apanhou em algum ponto. De acordo com o site  GamesIndustry.biz, a juíza do caso, Yvonne Gonzalez Rogers, apoiou a Epic em apenas uma das dez acusações, e também apoiou a Apple em uma de suas contra-alegações.

O que a Epic Games ganhou

A parte boa para a Epic (e outros desenvolvedores de produtos não exclusivos) é que a partir de 9 de dezembro a Apple não pode mais monopolizar o meio de pagamento para esses conteúdos alheios, dando aos desenvolvedores a opção de receber sem ter que pagar os 30% cobrados até então. Essa postura da empresa dos iPhones foi considerada pela juíza como concorrência desleal, e a determinação é permanente.

O que a Apple ganhou

Se por um lado a Apple vai ter mexer em suas regras de taxação, por outro ela pode comemorar, já que ganhou a maiorias das reivindicações que fez nesta briga. O tribunal entendeu que a Epic violou seu contrato quando fez uma manobra que permitiu os jogadores comprassem o item Fortnite V-Bucks sem precisar passar pela Apple, e consequentemente deixar os trintão da empresa.

E aos que pensam que isso é dinheirinho, eis o boleto: a Epic vai pagar 30% dos cerca de $ 12 milhões que ganhou de agosto a outubro de 2020 + 30% da grana arrecadada desde que passou a usar a manobra marota até o momento.

Outra ação que amenizou o lado da Apple foi a não caracterização de comportamento anticompetitivo e concluiu que não era um monopolista sob as leis antitruste federais ou estaduais.

CEO da Epic está chateado

Ao saber da decisão, Tim Sweeney, CEO da Epic Games, foi ao Twitter desabafar sua insatisfação diante do resultado. “A decisão de hoje não é uma vitória para desenvolvedores ou consumidores. A Epic está lutando por uma competição justa entre métodos de pagamento no aplicativo e lojas de aplicativos para um bilhão de consumidores.”

“O Fortnite retornará à iOS App Store quando e onde a Epic puder oferecer pagamento no aplicativo em concorrência justa com o pagamento no aplicativo da Apple, repassando a economia aos consumidores. “Obrigado a todos que colocaram tanto tempo e esforço na batalha pela concorrência leal nas plataformas digitais e, especialmente, ao tribunal por administrar um caso muito complexo em um cronograma rápido. Vamos lutar.”

O caso

Tudo começou no segundo semestre de 2020, por conta de questões envolvendo a comercialização do game Fortnite, da Epic Games, em celulares com sistema iOS. Como regra até então, a Apple cobrava taxas de 30% para baixar o game em seus celulares e não permitia que nenhum jogo ou app fosse baixado fora de sua loja.

A Epic Games achou isso abusivo, e moveu uma ação contra a empresa, pois entendeu que se tratava de uma espécie de “monopólio de tecnologia”. Desde então, o jogo não roda mais em iphones e iPads, e muitas situações constrangedoras, delicadas e vazamentos vieram à tona.

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