A representação legal da Nintendo conversou recentemente com o fundador do site RomUniverse, Matthew Storman, que aparentemente não descartou um retorno, mesmo depois de perder um processo para a empresa japonesa e ser condenado a pagar à Nintendo cerca de US $ 2,1 milhões em danos no início deste ano. Na verdade, o dono do site agora entrou com uma moção para que os danos sejam eliminados, argumentando que a Nintendo não sofreu de fato e questionando se os direitos autorais do jogo estavam registrados na época.
Veja também:
A única garantia de Storman ao advogado da Nintendo é que o relançamento de um site não apresentará os títulos da empresa. O tribunal federal da Califórnia decidiu anteriormente não dar a Storman um mandado de segurança permanente, já que a Nintendo não demonstrou que estava sofrendo “danos irreparáveis”, e o site já havia sido fechado. A gigante dos videogames agora está pedindo ao tribunal para reconsiderar sua decisão: “Esta falha em fazer até mesmo o modesto pagamento de US$ 50 / mês, um valor que ele propôs e concordou, demonstra que a Nintendo não tem remédio adequado em lei para infrações passadas ou futuras do réu e ressalta a necessidade de uma liminar permanente.”
Para apoiar isso, foram citados dois processos judiciais mais antigos. A primeira ocorreu em 2007, quando a MGM processou a empresa de compartilhamento de arquivos Grokster, durante a qual foi argumentado que “os danos não são remédio se não puderem ser cobrados”. O outro ocorreu em 2013, quando a Columbia Pictures processou o proprietário do motor de busca de torrent isoHunt, o que resultou em uma injunção permanente porque era “extremamente improvável que os réus sejam capazes de indenizar monetariamente os Requerentes pelas infrações que os Réus induziram no passado, ou as infrações que podem induzir no futuro”.
No caso original, a Nintendo havia solicitado mais de US $ 15 milhões em danos por violação de direitos autorais e marcas registradas, mas a juíza do Tribunal Distrital dos Estados Unidos, Consuelo Marshall, decidiu que o proprietário do ROMUniverse deveria pagar uma quantia bem menor, mas ainda substancial. A juiza determinou que Storman deveria pagar $ 35.000 por danos legais para cada um dos 49 trabalhos com direitos autorais da Nintendo hospedados no site, abaixo dos $ 90.000 solicitados pela Nintendo, junto com $ 400.000 em danos de marca registrada para um total de $ 2.115.000.
